O II Workshop de Engenharia de Minas realizado nos dias 20 e 21 de junho foi considerado um sucesso por organizadores e participantes. O alto nível dos palestrantes, entre eles representantes da UFCG, LAPOL/USP, IEF do Espírito Santo, BNB, ASSEMPB, CDRM, Grupo Cristal e GEORADAR, e a participação maciça de alunos e representantes de empresas de mineração foram fundamentais para que os objetivos fossem alcançados.
Encerrando o evento, realizou-se a mesa redonda “Desafios e Propostas para a Competitividade da Mineração de Pequena Escala na Paraíba” contando com a participação de pesquisadores da UFCG e USP, representantes do BNB, Associações de Garimpeiros da Paraíba, além de profissionais do setor e de empresas de mineração de médio e grande porte do Estado, cujas conclusões listamos a seguir:
– as mudanças necessárias para o aumento da competitividade do setor da mineração de pequena escala na Paraíba dependem da continuidade e ampliação das atuais iniciativas e ações para conscientizar os garimpeiros e mineradores da necessidade de quebrar paradigmas e inovar para que suas operações possam se tornar mais produtivas, competitivas e rentáveis;
– as entidades de fomento da região, em particular o BNB, oferecem diversas linhas de crédito e financiamento para a região do Seridó; no entanto, a alta complexidade e a pouca organização acarretam dificuldades na obtenção dos licenciamentos e autorizações necessárias para a concessão de créditos e financiamentos para empresários do setor nessa região;
– um obstáculo comum para a obtenção de crédito é a falta de um Plano de Negócio com a qualidade adequada para acesso às linhas de crédito; segundo o representante do BNB, um Plano de Negócio consistente é tão importante quanto as garantias financeira no processo de análise para concessão de crédito;
– os representantes dos profissionais do setor comentaram a importância e necessidade do envolvimento de profissionais habilitados na preparação de planos de negócios consistentes; esses profissionais estão disponíveis na região, e para isso é essencial o engajamento de entidades e associações de classe para apoiar a aproximação entre os micro-empresários interessados e os profissionais habilitados do setor;
– no caso do BNB, a mineração é um dos setores prioritários para investimento, mas a quantidade de projetos no setor mineral é ainda muito escasso, especialmente no Seridó, e ainda limitado a empresas de médio e grande porte;
– a disponibilidade de crédito incluem linhas para cooperativas, para empreendedores e para as MPEs; no caso das cooperativas, existe a possibilidade de utilização de aval solidário entre os cooperados para obtenção de financiamentos de maior porte, mas trata-se de um processo complexo em função de diversos insucessos recentes junto a outras cooperativas;
– os participantes da mesa comentaram também as dificuldades e a morosidade para a tomada de decisões em muitas cooperativas, o que limita a agilidade e a complexidade da obtenção de financiamentos por essas entidades;
– por outro lado, as linhas de crédito para pequenos e microempreendedores podem ser muito úteis para financiar a formalização e a legalização das atividades de pequenos empresários, facilitando a composição de projetos mais amplos em conjunto com outros empresários, utilizando aval solidário para financiamentos maiores;
– foi também comentada a necessidade de engajar fornecedores e empresas de serviços nos futuros projetos da mineração de pequeno porte da região, para agilizar o fornecimento de serviços especializados para os projetos que serão gerados;
– na experiência dos mineradores da região, o programa Empreender tem tido muito sucesso na formação e na conscientização de novos empreendedores e microempresários, e os resultados obtidos até o momento indicam sua importância no desenvolvimento do setor mineral no Seridó;
– por outro lado, os representantes dos mineradores lembraram que é muito difícil pensar em um plano de negócio consistente sem pesquisa geológica. As propostas de soluções para o setor devem levar esse desafio em conta, e é necessário desenvolver oportunidades para parcerias, investidores externos e até mesmo linhas de crédito específicas para o financiamento de pesquisa mineral;
– os mineradores também tem consciência da necessidade da formalização e regularização dos direitos minerários; as propostas de soluções para o setor devem levar em contato mecanismos para agilizar esse processo;
– BNB informou que as condições de crédito para o setor mineral na Paraíba são muito favoráveis, com prazos de amortização de até 12 anos, carência de até 4 anos e juros fixos de 5.5% aa. Além disso, é oferecido um bônus de até 15% sobre a taxa de juros para os projetos com os pagamentos em dia;
– em relação aos representantes da Academia, os pesquisadores da USP anunciaram a proposta de um projeto em parceria com a UFCG para a pequena mineração responsável, que oferecerá bolsas de estudo para alunos e bolsas de apoio para pesquisadores da região apoiarem as atividades de diagnóstico, planos de ação, e implantações piloto de unidades modelo de mineração responsável no Seridó;
AÇÕES PROPOSTAS:
– deverão ser promovidas novas reuniões entre pequenos mineradores, entidades de classe, associação de fornecedores e prestadores de serviços, órgãos governamentais e acadêmicos para formalizar as ações necessárias para o engajamento de todos os interessados na implantação prática do conceito de pequena mineração responsável no Seridó;
– a UFCG e a USP devem apoiar a iniciativa da CDRM/PB de organizar um simpósio de garimpeiros em Picuí em Julho/2013, com o envolvimento de pesquisadores, empresários e de representantes de entidades nacionais de garimpeiros para enriquecer as discussões e fomentar o conceito de pequena mineração responsável na região;
– a UFCG deve continuar a promover novas edições do Workshop de Engenharia de Minas em Campina Grande, de forma a ampliar a discussão dos desafios e oportunidades do setor;
– a UFCG e a USP devem trabalhar num projeto de revitalização da mina-escola da UFCG em Santa Luzia, com a elaboração de uma proposta de instalação de um centro de treinamento de garimpeiros junto à mina-escola.
II Workshop de Engenharia de Minas 